Trocas e Devoluções

Esta política vale para o livro Dona Fulana morreu e levou consigo tudo o que aprendeu?, vendido pela MAGDA LTDA, CNPJ 62.412.863/0001-23, com sede na Rua Almirante Lamego, 1410, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-601.

Atendimento: WhatsApp (48) 99125-5402 e e-mail comercial@magdaeditora.com.br, de segunda a sexta, das 9h às 18h. Toda mensagem tem o recebimento confirmado assim que é lida, dentro do horário de atendimento, e resposta completa em até 5 dias.

1. Desistência da compra

Quem comprou pelo site ou pelo WhatsApp pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento do livro, sem precisar explicar o motivo. Esse é o direito de arrependimento, garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O direito vale também para quem combinou retirada em mãos ou entrega por motoboy em Florianópolis, porque a compra foi feita à distância.

Como pedir. O pedido de desistência é feito por mensagem no WhatsApp ou por e-mail, com o nome de quem comprou.

Como devolver. A MAGDA LTDA envia uma etiqueta de postagem já paga. O livro vai para os Correios bem embalado, e quem devolve não paga nada pelo envio.

Reembolso. O valor pago volta inteiro, por Pix, para a conta de quem fez o pagamento, em até 5 dias úteis depois que o livro chega de volta. Se o livro se perder no caminho de volta, o reembolso sai do mesmo jeito, com base no comprovante de postagem. Nas compras pagas com cartão de crédito, o estorno é pedido à operadora do cartão no mesmo dia em que a desistência chega.

Estado do livro. O livro precisa voltar como chegou, sem marcas além do manuseio necessário para conhecê-lo. Folhear, ler trechos e olhar as fotografias fazem parte desse manuseio.

Autógrafo e dedicatória. O livro só com a assinatura da autora pode ser devolvido normalmente. A dedicatória com o nome de alguém é escrita apenas quando pedida por quem compra, e só depois de a pessoa ser avisada de que esse exemplar não tem devolução por desistência, porque um livro dedicado a alguém não pode ser vendido de novo. A troca por defeito do item 2 vale para qualquer exemplar, com ou sem dedicatória.

2. Livro com defeito ou danificado no transporte

Defeito de impressão ou de acabamento (página faltando, fora de ordem, borrada ou soltando da capa) e dano causado no transporte dão direito à troca sem custo. O prazo para avisar é de 90 dias a partir do recebimento, como prevê o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. Quando o defeito só aparece com o uso, os 90 dias começam a contar do dia em que ele apareceu.

O pedido é feito com uma foto do defeito, e também da embalagem quando o dano for de transporte. Com a foto em mãos, um exemplar novo é postado em até 2 dias úteis, e o livro com defeito fica com quem comprou. Quem preferir pode receber o valor de volta em vez da troca.

3. Encomenda extraviada ou devolvida

Quando o rastreio dos Correios indicar extravio, ou quando o livro não chegar até o fim do prazo de entrega informado pelos Correios, outro exemplar é enviado sem custo, ou o valor é devolvido, à escolha de quem comprou.

Quando a encomenda volta porque o endereço informado estava errado ou incompleto, ou porque ninguém recebeu depois das tentativas de entrega dos Correios, o novo envio tem o frete cobrado à parte.

4. Compras presenciais e em livrarias

Em lançamentos, encontros e feiras, o livro é visto e escolhido na hora, por isso o direito de desistência do item 1 não se aplica: o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor vale só para compras feitas fora do estabelecimento. A troca por defeito do item 2 vale do mesmo jeito.

Para exemplares comprados em livrarias parceiras, a troca por defeito pode ser pedida na própria livraria ou diretamente à MAGDA LTDA.

5. Fora desses casos

Fora das situações descritas acima e das demais garantidas pelo Código de Defesa do Consumidor, não há troca nem devolução.